Notificação Fiscal do Trabalho

Notificação Fiscal

do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho, fiscalizam, notificam e interditam máquinas e equipamentos que se encontram fora das normas de segurança, com isso a empresa perde capacidade produtiva por máquina parada, comprometendo sua operação faturamento. Nós da AD MAQ, trabalhamos com a solução para esse tipo de problema, elaboramos todos documentos solicitados no termo de notificação ou termo de interdição e adequamos por completo a máquina a norma NR12.


Segue abaixo lista de documentos exigidos nas notificações do Ministério.


  1. Relação de máquinas e equipamentos contendo, no mínimo, para cada máquina/equipamento: tipo, finalidade, capacidade, fabricante, data de fabricação, medidas de segurança adotadas, dispositivos de acionamento e parada.
  2. Procedimentos de segurança para máquinas e equipamentos elaborados pela empresa.
  3. Apreciação de riscos de máquinas e equipamentos que tiverem sido realizadas.
  4. Manuais ou fichas de informações das máquinas e equipamentos e projetos dessas máquinas caso existentes.
  5. Cronograma de adequações.
  6. Laudo técnico com ART.



Interditada  /  Liberada

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